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O Manual de Desenho de Qualificações do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) de Moçambique foi elaborado por decisão do Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ) na sua qualidade de instituição coordenadora da Comissão Técnica do QNQ (CTQNQ).

A estrutura, principais objectivos e abrangência do Manual foram discutidos e acordados no seminário das partes interessadas, reunidas pelo CNAQ em Maputo, a 23 de Junho de 2025.

O Manual passou por um processo de discussão e validação envolvendo as instituições do CTQNQ, instituições de ensino superior e outros subquadros, ordens profissionais e outras entidades interessadas.https://mail.cnaq.ac.mz/index.php/estudante/manuais-e-regulamentos