CNAQ


 

Ana Nhampule despede-se do CNAQ

 

Na sequência de sua nomeação, pelo Presidente da República, como Rice-Reitora da Universidade Joaquim Chissano, a Prof. Doutora Ana Nhampule despediu-se no passado dia 31 de Julho dos funcionários do CNAQ, onde vinha desempenhando as funções de Presidente desde 2014.

Tratou-se de uma cerimónia realizada num modelo que se chamaria de híbrido, com um grupo de funcionários a participar em presença no CeRQES e outros à distância, à partir do CNAQ, dada a necessidade de conformidade com as medidas para evitar a propagação do COVID-19. A cerimónia dividiu-se em três momentos. No primeiro momento, Ana Nhampule fez a apresentação de sua despedida em forma de balanço dos 6 anos que esteve na liderançada instituição. Nesta destacou os principais marcos, sucessos e desafios enfrentados. O segundo momento foi reservado aos funcionários do CNAQ para dirigirem uma palavra a presidente-cessante. Este foi um momento marcado pelo reconhecimento dos ensinamentos que Nhampule partilhou com os funcionários e carregado de muita emoção.


Oúltimo momento consistiu no corte de bolo, abertura da garrafa de champanhe e brinde. Aqui se destaca o facto de o brinde ter sido orientado à distância por um dos funcionários localizados no CNAQ, algo que emprestou diversão ao momento. Os funcionários do CNAQ desejaram as maiores felicidades e sucessos a Ana Nhampule na sua nova missão.  

Secretária Permanente do MCTESTP VISITA CNAQ

A Excelentíssima Senhora Secretária Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP),Nilsa Miquidade, visitou no passado dia 4 de Junhode 2020, o CNAQ com a finalidade de se familiarizar com o órgão e se inteirardas principais actividades realizadas por esta agência de qualidade.

A visita compreendeu dois momentos principais. No primeiro momento a Secretária Permanenteteve um breve encontro com os membros do Colectivo de Direcção do CNAQ, seguido de uma visita guiada às instalações desta instituição. No segundo momento, Miquidade teve um encontro Colectivo de Direcção do CNAQ alargado aos chefes de departamento, chefes de repartiçãoecoordenadores de secção. Este momento serviu para apresentação do CNAQ, das suas actividades, perspectivas e desafios. Na sequência,tomando a palavra,a Secretária Permanentemostrou-se positivamente impressionada com as actividades do CNAQ e interessada na questão da qualidade do ensino, em parte dadas as anteriores ligações com assuntos de qualidade.

CNAQ assina memorando de entendimento com a UEM

 

 

 

Realizou-se no dia 07 de Outubro corrente, no complexo pedagógico da UEM, a assinatura do Memorando de Entendimento entre o CNAQ e a UEM, para instalação do Centro de Referência em Qualidade e Qualificações do Ensino Superior da Região Sul.

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Ministro da CTESTP visita CNAQ

O Ministro da Ciências e Tecnologias, Ensino Superior e técnico Profissional, Prof. Doutor Gabriel Ismael Salimo realizou, no dia 14 de Fevereiro corrente, uma visita ao CNAQ. Esta tinha como objectivo a sua familiarização com a instituição, suas actividades, desafios e perspectivas.

No decurso da visita, o ministro manteve um encontro com o colectivo directivo do CNAQ, com vista a conhecer a visão e missão do CNAQ e encorajar a massificação da garantia de qualidade, Auto-Avaliação, Avaliação Externa, e Acreditação junto as IES. Seguidamente procedeu à visita às instalações do CNAQ. Por fim assistiu à uma apresentação sobre as funcionalidades da plataforma Si-CNAQ.

Nesta visita, o Prof. Doutor Gabriel Ismael Salimo fez-se acompanhar por Sua Excelência Vice-Ministra, Profª Doutora Leda Hugo e seus assessores para as diversas áreas

ACTIVIDADES REALIZADAS NO PERIODO DE 2010-2013

Actividades realizadas periodo de 2010-2013 para institucionalização do SINAQES/CNAQ

O CNAQ  resulta da aprovação a 31 de Dezembro de 2007 do Decreto 63/2007 que cria o Sistema Nacional de Avaliaçao, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior. Tem os seus Estatutos aprovados através do Decreto 64/2007, de 31 de Dezembro, ambos instrumentos aprovados pelo Governo de Moçambique. Estes dispositivos estabelecem que o SINAQES/CNAQ visa “ adequar o ensino superior as necessidades internas e aos padrões regionais e globais de qualidade.”

Para completar estes dispositivos e assegurar a plena institucionalização do CNAQ foram adicionados quatro outros instrumentos juridico-regulamentares: (1) a  Resolução número 23/2009, de 10  de Dezembro, que aprova os qualificadores profissionais das funções especificas dos Directores Executivos do CNAQ, aprovada pelo Ministerio da Função Publica; (2) a Resolução número 132/2011, de 18 de Maio, que aprova o Quadro de Pessoal do CNAQ, igualmente aprovada pelo Ministério da Função Publica; (3) a Deliberação número 1/2011, homologada pelo Ministro de tutela em janeiro de 2012, que publica o Regulamento Interno do CNAQ, e (4) a Deliberação número 2/2011, igualmente homologada pelo Ministro de tutela em Janeiro de 2012, que publica o Regimento Interno do CNAQ. O Regulamento Interno e o Regimento Interno do CNAQ estão ambos publicados no Boletim da Republica numero 24 II Série – de 13 de Junho de 2012.

Actividades realizadas para a institucionalização do SINAQES

O engajamento do CNAQ com as IES com vista à institucionalização do SINAQES começa com um Workshop realizado em Maputo em Abril de 2010 – denominado de “ Kick Off”, essencialmente desenhado para a divulgação do SINAQES/CNAQ e para lançar o processo de formação dos avaliadores internos das IES. Seguiram-se duas Rondas de Seminarios Regionais de Formação de Avaliadores Internos , em Nampula, Sofala e na Cidade de Maputo, nos meses de Junho e Outubro do mesmo ano. Estas actividades foram realizadas com financiamento da NUFFIC/NICHE e do Orçamento do Estado – via MINED.

Em 2011 o CNAQ concentrou a sua atenção na Divulgação e Disseminação dos Indicadores do SINAQES, tendo para o efeito realizado uma Ronda de Seminários Regionais, nas províncias de Tete, Niassa e Inhambane. Nesta mesma altura o CNAQ encorajou e reforçou o estabelecimento de uma rede de Pontos Focais de Qualidade em grande parte das IES, mais de 50%, incluindo as Unidades Internas (Comissões) para a Garantia de Qualidade. Estas acções foram realizadas com o apoio do Projecto HEST/DICES do Banco Mundial.

Dada a diversidade destas Unidades Internas/Comissões e variedade de regras e procedimentos de funcionamento que adoptam, o CNAQ decidiu concentrar a sua atenção, em 2012, na Discussão das Modalidades Internas de Constituição e Funcionamento das  Unidades de Garantia de Qualidade. Para este efeito foi organizada – e realizada uma Ronda de Seminários Regionais nas províncias de Cabo- Delgado (Pemba), Zambezia (Quelimane) e Gaza (Chidenguele). Actividade financiada pelo Projecto HEST/DICES do Banco Mundial.

Em Março de 2012 o CNAQ realizou a Conferência Inaugural para o lançamento formal do projecto de apoio ao desenvolvimento institucional do CNAQ e das IES com vista à implementação efectiva do SINAQES. A ideia foi a de lançar as bases de uma colaboração continuada e sistemática entre o CNAQ e as IES no atinente à operacionalização do disposto no quadro do SINAQES tendo em conta que a filosofia deste sistema estabelece que o seu ponto de partida reside nos exercícios de auto-avaliação realizado pelas IES, avançando daí para a avaliação externa no sentido semelhante à revisão de pares – com equipas constituidas e dirigidas pelo CNAQ, o que deve constituir matéria de base para a acreditação dos cursos/programas oferecidos pelas IES e das próprias IES – culminando todo o processo no exercício de ranking dos cursos/programas e das próprias IES( caso este último passo seja considerado necessário e/ou desejável). Este programa contou com o financiamento da NUFFIC/NICHE e foi realizado pelo CNAQ com  apoio do CHEPS/Universidade de Twente.

Ainda em 2012, e na Ronda de Seminários Regionais virados para a abordagem das experiencias de constituição e funcionamento das unidades/comissões de garantia de qualidade nas diferentes IES, particularmente nas provincias da Zambezia e Gaza, o CNAQ introduziu o debate do Guião para a Auto-avaliação de Cursos e Programas. Este foi considerado um passo decisivo para a concertação de ideias e harmonização de práticas e procedimentos de avaliação de qualidade no panorama do Ensino Superior. Este processo continuou com a constituição de uma equipa formada pelos Membros não- Executivos do CNAQ que ficaram responsáveis pela produção dos manuais contando com o apoio técnico da equipa do CHEPS/Universidade de Twente.

Actividades orientadas para a realização da Experiência Piloto

Em finais de 2012 a equipa encarregue pela elaboração dos manuais – sob a coordenação do Prof. Inocente Mutimucuio – apresentou os rascunhos consolidados dos manuais numa Oficina de Trabalho em Maputo que contou com a presença, dos representantes das IES convidadas para este exercício piloto. Dado que o projecto da NUFFIC/NICHE apenas cobriu seis IES, o CNAQ decidiu incluir as IES que se designam de “ Universidade”, tendo em atenção o equilibrio entre as IES públicas e privadas. Todavia, antes mesmo da realização deste evento o CNAQ recebeu um apoio adicional do Projecto HEST/DICES do Banco Mundial para a inclusão de mais quatro IES, com a sugestão dos cursos a integrar na experiência piloto com destaque para a engenharia, medicina e ciências exactas. Esta última sugestão abriu uma janela de oportunidade para a integração de “ Institutos Superiores” neste exercício, resultando na seguinte composição: UEM, UP, Católica, Apolitécnica, USTM, UDM, UniZambeze, Unilúrio, ISCTEM e ISUTC.

Em Março de 2013, o CNAQ realizou a segunda oficina de trabalho, com dez IES que participaram na experiência piloto para apresentar os rascunhos dos manuais, recebeu as contribuições dos participantes. Este processo consolidou-se no mês de Maio com aprovação pelo colégio do CNAQ dos quatro instrumentos de orientação no exercício de garantia de qualidade a saber (a) o Guião para a Auto-Avaliação de cursos/programas e das Instituições; (b) o Manual de Avaliação Externa de Cursos/Programas; (c) o Manual de Avaliação Externa de Instituições; e (d) o Código de Conduta do Avaliador Externo. Estes manuais foram disponiilizados na versão electrónica para todas as IES enquanto decorria o processo da sua edição em forma de livro, acção apoiada pelo projecto HEST/DICES do Banco Mundial.

No primeiro semestre de 2014, o CNAQ desenvolveu acções de seguimento do processo de auto-avaliação de cursos e programas, procedendo à recolha dos relatórios de auto-avaliação das dez (10) Instituições de Ensino Superior que participaram na experiência piloto.

Ainda no primeiro semestre, o CNAQ fez a edição e reprodução de três mil (3.000) exemplares da brochura contendo Manuais de Auto-Avaliação de cursos/ ou programas, de Avaliação Institucional, Código de Conduta dos Avaliadores. Estes instrumentos foram distribuídos em diversas Instituições do Ensino Superior, parceiros e ordens sócio profissionais.

Entre os meses de Junho e Agosto, realizaram-se seminários em Maputo, Sofala e Nampula, para o lançamento do processo de Avaliação Externa com as IES, com o objectivo de fazer o lançamento da avaliação externa, fazendo a ponte entre o exercicio  de auto avaliação e o processo da avaliação externa.

No mês de Junho, desencadeou-se um processo de contratação de 36 membros das comissões de avaliação externa nas 10 IES abrangidas na fase piloto, dentre professores Doutores das áreas em avaliação, antigos Reitores e membros das ordens sócio profissionais

No segundo semestre, decorreu o processo de avaliação externa como uma das actividades fundamentais no âmbito da implementação do SINAQES, que integra a formação dos avaliadores externos nacionais, construção das equipas da avaliação externa  com 4 a 6 membros dos quais 1 presidente, 1 ou 2 especialistas da área, 1 ou 2 professores socializados e 1 membro da ordem ou associação profissional. Estas equipas tinham a função de analisar as normas do manual do CNAQ, analisar o relatório de auto avaliação produzida pelas IES; conduzir a avaliação do ciclo de estudos seguindo o manual do CNAQ; proceder à  avaliação de todas as áreas que integram o manual. Cada comissão foi conduzida, segundo orientações do presidente e realizou reuniões com os vários estratos da comunidade académica, e elaborou os relatórios de avaliação externa.

Ainda no segundo semestre, o CNAQ contratou três (3) especialistas em Sistema de Avaliação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior para trabalharem no processo de Avaliação Externa nas (10) dez instituições que fazem parte da experiência piloto.

No mês de Dezembro, o CNAQ realizou a Conferência Nacional sobre “ Experiência piloto de Implementação do sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior – Resultados, Desafios e Perspectivas”. A conferência consistiu na reflexão sobre o processo, resultados e recomendações para melhoria do próximo exercício de avaliação de qualidade de cursos e programas no âmbito da implementação do SINAQES. 

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