CNAQ

CNAQ assina memorando de entendimento com a UEM

 

 

 

Realizou-se no dia 07 de Outubro corrente, no complexo pedagógico da UEM, a assinatura do Memorando de Entendimento entre o CNAQ e a UEM, para instalação do Centro de Referência em Qualidade e Qualificações do Ensino Superior da Região Sul.

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ACTIVIDADES REALIZADAS NO PERIODO DE 2010-2013

Actividades realizadas periodo de 2010-2013 para institucionalização do SINAQES/CNAQ

O CNAQ  resulta da aprovação a 31 de Dezembro de 2007 do Decreto 63/2007 que cria o Sistema Nacional de Avaliaçao, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior. Tem os seus Estatutos aprovados através do Decreto 64/2007, de 31 de Dezembro, ambos instrumentos aprovados pelo Governo de Moçambique. Estes dispositivos estabelecem que o SINAQES/CNAQ visa “ adequar o ensino superior as necessidades internas e aos padrões regionais e globais de qualidade.”

Para completar estes dispositivos e assegurar a plena institucionalização do CNAQ foram adicionados quatro outros instrumentos juridico-regulamentares: (1) a  Resolução número 23/2009, de 10  de Dezembro, que aprova os qualificadores profissionais das funções especificas dos Directores Executivos do CNAQ, aprovada pelo Ministerio da Função Publica; (2) a Resolução número 132/2011, de 18 de Maio, que aprova o Quadro de Pessoal do CNAQ, igualmente aprovada pelo Ministério da Função Publica; (3) a Deliberação número 1/2011, homologada pelo Ministro de tutela em janeiro de 2012, que publica o Regulamento Interno do CNAQ, e (4) a Deliberação número 2/2011, igualmente homologada pelo Ministro de tutela em Janeiro de 2012, que publica o Regimento Interno do CNAQ. O Regulamento Interno e o Regimento Interno do CNAQ estão ambos publicados no Boletim da Republica numero 24 II Série – de 13 de Junho de 2012.

Actividades realizadas para a institucionalização do SINAQES

O engajamento do CNAQ com as IES com vista à institucionalização do SINAQES começa com um Workshop realizado em Maputo em Abril de 2010 – denominado de “ Kick Off”, essencialmente desenhado para a divulgação do SINAQES/CNAQ e para lançar o processo de formação dos avaliadores internos das IES. Seguiram-se duas Rondas de Seminarios Regionais de Formação de Avaliadores Internos , em Nampula, Sofala e na Cidade de Maputo, nos meses de Junho e Outubro do mesmo ano. Estas actividades foram realizadas com financiamento da NUFFIC/NICHE e do Orçamento do Estado – via MINED.

Em 2011 o CNAQ concentrou a sua atenção na Divulgação e Disseminação dos Indicadores do SINAQES, tendo para o efeito realizado uma Ronda de Seminários Regionais, nas províncias de Tete, Niassa e Inhambane. Nesta mesma altura o CNAQ encorajou e reforçou o estabelecimento de uma rede de Pontos Focais de Qualidade em grande parte das IES, mais de 50%, incluindo as Unidades Internas (Comissões) para a Garantia de Qualidade. Estas acções foram realizadas com o apoio do Projecto HEST/DICES do Banco Mundial.

Dada a diversidade destas Unidades Internas/Comissões e variedade de regras e procedimentos de funcionamento que adoptam, o CNAQ decidiu concentrar a sua atenção, em 2012, na Discussão das Modalidades Internas de Constituição e Funcionamento das  Unidades de Garantia de Qualidade. Para este efeito foi organizada – e realizada uma Ronda de Seminários Regionais nas províncias de Cabo- Delgado (Pemba), Zambezia (Quelimane) e Gaza (Chidenguele). Actividade financiada pelo Projecto HEST/DICES do Banco Mundial.

Em Março de 2012 o CNAQ realizou a Conferência Inaugural para o lançamento formal do projecto de apoio ao desenvolvimento institucional do CNAQ e das IES com vista à implementação efectiva do SINAQES. A ideia foi a de lançar as bases de uma colaboração continuada e sistemática entre o CNAQ e as IES no atinente à operacionalização do disposto no quadro do SINAQES tendo em conta que a filosofia deste sistema estabelece que o seu ponto de partida reside nos exercícios de auto-avaliação realizado pelas IES, avançando daí para a avaliação externa no sentido semelhante à revisão de pares – com equipas constituidas e dirigidas pelo CNAQ, o que deve constituir matéria de base para a acreditação dos cursos/programas oferecidos pelas IES e das próprias IES – culminando todo o processo no exercício de ranking dos cursos/programas e das próprias IES( caso este último passo seja considerado necessário e/ou desejável). Este programa contou com o financiamento da NUFFIC/NICHE e foi realizado pelo CNAQ com  apoio do CHEPS/Universidade de Twente.

Ainda em 2012, e na Ronda de Seminários Regionais virados para a abordagem das experiencias de constituição e funcionamento das unidades/comissões de garantia de qualidade nas diferentes IES, particularmente nas provincias da Zambezia e Gaza, o CNAQ introduziu o debate do Guião para a Auto-avaliação de Cursos e Programas. Este foi considerado um passo decisivo para a concertação de ideias e harmonização de práticas e procedimentos de avaliação de qualidade no panorama do Ensino Superior. Este processo continuou com a constituição de uma equipa formada pelos Membros não- Executivos do CNAQ que ficaram responsáveis pela produção dos manuais contando com o apoio técnico da equipa do CHEPS/Universidade de Twente.

Actividades orientadas para a realização da Experiência Piloto

Em finais de 2012 a equipa encarregue pela elaboração dos manuais – sob a coordenação do Prof. Inocente Mutimucuio – apresentou os rascunhos consolidados dos manuais numa Oficina de Trabalho em Maputo que contou com a presença, dos representantes das IES convidadas para este exercício piloto. Dado que o projecto da NUFFIC/NICHE apenas cobriu seis IES, o CNAQ decidiu incluir as IES que se designam de “ Universidade”, tendo em atenção o equilibrio entre as IES públicas e privadas. Todavia, antes mesmo da realização deste evento o CNAQ recebeu um apoio adicional do Projecto HEST/DICES do Banco Mundial para a inclusão de mais quatro IES, com a sugestão dos cursos a integrar na experiência piloto com destaque para a engenharia, medicina e ciências exactas. Esta última sugestão abriu uma janela de oportunidade para a integração de “ Institutos Superiores” neste exercício, resultando na seguinte composição: UEM, UP, Católica, Apolitécnica, USTM, UDM, UniZambeze, Unilúrio, ISCTEM e ISUTC.

Em Março de 2013, o CNAQ realizou a segunda oficina de trabalho, com dez IES que participaram na experiência piloto para apresentar os rascunhos dos manuais, recebeu as contribuições dos participantes. Este processo consolidou-se no mês de Maio com aprovação pelo colégio do CNAQ dos quatro instrumentos de orientação no exercício de garantia de qualidade a saber (a) o Guião para a Auto-Avaliação de cursos/programas e das Instituições; (b) o Manual de Avaliação Externa de Cursos/Programas; (c) o Manual de Avaliação Externa de Instituições; e (d) o Código de Conduta do Avaliador Externo. Estes manuais foram disponiilizados na versão electrónica para todas as IES enquanto decorria o processo da sua edição em forma de livro, acção apoiada pelo projecto HEST/DICES do Banco Mundial.

No primeiro semestre de 2014, o CNAQ desenvolveu acções de seguimento do processo de auto-avaliação de cursos e programas, procedendo à recolha dos relatórios de auto-avaliação das dez (10) Instituições de Ensino Superior que participaram na experiência piloto.

Ainda no primeiro semestre, o CNAQ fez a edição e reprodução de três mil (3.000) exemplares da brochura contendo Manuais de Auto-Avaliação de cursos/ ou programas, de Avaliação Institucional, Código de Conduta dos Avaliadores. Estes instrumentos foram distribuídos em diversas Instituições do Ensino Superior, parceiros e ordens sócio profissionais.

Entre os meses de Junho e Agosto, realizaram-se seminários em Maputo, Sofala e Nampula, para o lançamento do processo de Avaliação Externa com as IES, com o objectivo de fazer o lançamento da avaliação externa, fazendo a ponte entre o exercicio  de auto avaliação e o processo da avaliação externa.

No mês de Junho, desencadeou-se um processo de contratação de 36 membros das comissões de avaliação externa nas 10 IES abrangidas na fase piloto, dentre professores Doutores das áreas em avaliação, antigos Reitores e membros das ordens sócio profissionais

No segundo semestre, decorreu o processo de avaliação externa como uma das actividades fundamentais no âmbito da implementação do SINAQES, que integra a formação dos avaliadores externos nacionais, construção das equipas da avaliação externa  com 4 a 6 membros dos quais 1 presidente, 1 ou 2 especialistas da área, 1 ou 2 professores socializados e 1 membro da ordem ou associação profissional. Estas equipas tinham a função de analisar as normas do manual do CNAQ, analisar o relatório de auto avaliação produzida pelas IES; conduzir a avaliação do ciclo de estudos seguindo o manual do CNAQ; proceder à  avaliação de todas as áreas que integram o manual. Cada comissão foi conduzida, segundo orientações do presidente e realizou reuniões com os vários estratos da comunidade académica, e elaborou os relatórios de avaliação externa.

Ainda no segundo semestre, o CNAQ contratou três (3) especialistas em Sistema de Avaliação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior para trabalharem no processo de Avaliação Externa nas (10) dez instituições que fazem parte da experiência piloto.

No mês de Dezembro, o CNAQ realizou a Conferência Nacional sobre “ Experiência piloto de Implementação do sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior – Resultados, Desafios e Perspectivas”. A conferência consistiu na reflexão sobre o processo, resultados e recomendações para melhoria do próximo exercício de avaliação de qualidade de cursos e programas no âmbito da implementação do SINAQES. 

DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-PROFISSIONAL

PROF. DOUTOR ENGº JORGE OLÍVIO PENICELA NHAMBIU

POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DE DISSEMINAÇÃO DE FERRAMENTAS DE AVALIAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE REVISTAS – ZONA SUL.


 

Excelentíssimo Senhor Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional;

 

Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior;

 

Excelentíssimos Senhores Membros do Conselho Consultivo do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional;

 

Excelentíssimos Senhores Directores Executivos do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior;

 

Caríssimos Membros Não Executivos do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior;
Caros Coordenadores dos Órgãos de Garantia da Qualidade das Instituições de Ensino Superior;

 

Estimados Gestores da Plataforma Electrónica de Gestão de Informação e Processos de Avaliação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior;

 

Prezados Docentes;

 

Caros Especialistas e Técnicos do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior;

 

Ilustres Convidados;

 

Minhas Senhoras e meus Senhores;

 

Todo o Protocolo Observado.
Permitam-me, em nome do Governo da República de Moçambique, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) e, em meu nome pessoal, endereçar as mais calorosas saudações à todos quanto estiveram nos últimos três (3) dias reunidos, no decurso do presente Seminário Regional de Disseminação de Ferramentas de Avaliação e Garantia de Qualidade Revistas, referente a zona sul do país.

 

Fazemos votos que os diversos assuntos agendados para o evento que hoje conhece o seu término, tenham sido oportunos, inspiradores de discussões produtivas e, que acima de tudo, tenham contribuído para a indução de reflexões que concorram, indubitavelmente, para a elevação crescente da qualidade do Ensino Superior em nosso país.

 

Nesta direcção, acreditamos que os resultados deste seminário vão contribuir para o reforço da capacidade das Instituições de Ensino Superior (IES), na realização da autoavaliação como ponto de partida para a melhoria da qualidade, potenciando os apectos positivos e superando os aspectos críticos identificados neste processo.

 

Minhas Senhoras e
meus Senhores,

 

A aposta na qualidade do Ensino Superior, está no cerne das prioridades do Governo de Moçambique, para este subsistema de ensino.

 

Foi neste contexto, que através do Decreto do Conselho de Ministros n° 63/2007, de 31 de Dezembro, criou-se o Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) e, o artigo 9 do referido decreto estabelece o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ) como órgão implementador deste sistema.

O Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) é um mecanismo que visa assegurar que todo o cidadão que aceda às nossas Instituições de Ensino Superior (IES), sejam elas públicas ou privadas, tenha a garantia de uma formação e educação de qualidade, que o prepare para uma vida condigna e aumente a sua capacidade de busca da auto-realização profissional e social, participando activamente no desenvolvimento sustentável do nosso país.

 

Importa frisar, que o SINAQES integra três subsistemas, nomeadamente:

 

1. Auto-avaliação realizada pelas próprias Instituições de Ensino Superior (IES);
2. Avaliação Externa realizada por equipas constituídas e dirigidas pelo CNAQ; e
3. Acreditação de cursos e/ou programas oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES).

 

Distintos Convidados,

 

O sistema de Ensino Superior em Moçambique experimentou profundas transformações nos últimos 20 anos. Massificou-se gradativamente, tendo passado de uma dezena de instituições em 2003 e cerca de 20.000 estudantes, para 49 Instituições de Ensino Superior (IES) e cerca de 157.000 estudantes em 2016. A tendência é de que estes números venham a aumentar no futuro, a julgar pelo fluxo de entrada de pedidos de abertura de novas instituições e de novos cursos.

 

Existem evidências empíricas de que as elevadas taxas de participação no Ensino Superior têm forte correlação com indicadores de crescimento económico e social. Portanto, aumentar as taxas de participação ainda representa um desiderato e uma prioridade para o nosso Governo, reconhecendo que a qualidade do ensino e a qualidade de vida são dois factores que se correlacionam e se influenciam mutuamente.

 

Neste desiderato de aumento das possibilidades de acesso ao Ensino Superior de qualidade, o sector privado desempenha um papel importante como parceiro do Governo.

 

No presente momento, Moçambique conta com 18 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e 31 privadas, sendo que as instituições públicas absorvem mais de 60% da população estudantil deste subsistema de ensino.
O Governo continua a encorajar iniciativas que visam o aumento das taxas de participação no Ensino Superior como factor indispensável para impulsionar o desenvolvimento do capital humano e do conhecimento.

Entretanto, o Governo assume a responsabilidade de garantir a consolidação de mecanismos de avaliação, acreditação e garantia da qualidade, seguindo padrões de qualidade que sejam reconhecidos, tanto pelos moçambicanos, quanto ao nível internacional, como sendo relevantes para o desenvolvimento profissional e exercício da cidadania.

 

Excelências,

 

Através do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES), o Governo espera que o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), em paralelo as Instituições de Ensino Superior (IES), trabalhe para um conhecimento profundo dos desafios e das potencialidades do Ensino Superior, ao mesmo tempo em que juntos buscam estratégias com vista à elevação da qualidade.
O estabelecimento do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) e, a implantação do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), foram possíveis ao longo dos últimos anos graças ao apoio financeiro e a assistência técnica de parceiros internacionais, nomeadamente, do Banco Mundial (BM) através do projecto HEST e, do Governo dos Países-Baixos através do projecto NICHE.

 


Neste contexto, o Governo saúda o trabalho empreendido desde a criação do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ). Vislumbram-se inúmeros ganhos, através da implementação plena do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES).

 

Além de um diagnóstico interno que permite as Instituições de Ensino Superior (IES) melhor conhecerem os seus desempenhos, a avaliação é um mecanismo que permitirá aos estudantes, encarregados de educação, as associações profissionais e aos empregadores saberem, com maior acuidade sobre a qualidade dos programas oferecidos e, dos graduados que as Instituições de Ensino Superior (IES) colocam ao dispor do mercado e da sociedade.

 


Em última análise, o Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) constitui um mecanismo incontornável para a formação de um capital humano de elevada qualidade em consonância com a agenda de desenvolvimento do país e, respondendo aos padrões de nível regional e internacional.

 


Caros Representantes
de Instituições de Ensino Superior (IES),

 

Nesta sala, durante três dias procedeu-se a um reforço da capacitação dos membros dos órgãos internos de garantia da qualidade em procedimentos, metodologias e ferramentas de avaliação.

 


Na próxima semana, nos dias 23, 24 e 25 de Maio corrente, nas cidades da Beira e Nampula, simultaneamente, estarão presentes, os Coordenadores dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade nas Instituições de Ensino Superior (IES) e Gestores da Plataforma Electrónica das zonas centro e norte, respectivamente, para uma capacitação similar.

 


Apraz-nos saber que os três seminários nacionais, ora mencionados, contarão no todo com a participação de mais de 150 participantes. Estes seminários criam condições para que todas Instituições de Ensino Superior (IES), através dos seus órgãos internos de garantia da qualidade, se empenhem, cada vez mais, na materialização do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) visando a auto-superação e, a melhoria contínua dos serviços por elas prestados aos estudantes e à sociedade em geral.

 


Do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ) esperamos que, seguindo os princípios do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) e, em consonância com a Lei no. 27/2009, de 29 de Setembro, “Lei do Ensino Superior”, promova uma avaliação credível e fiável de modo a que a sua declaração de acreditação seja reconhecida por todos os actores interessados pelo Ensino Superior, tanto no país, quanto no estrangeiro.

 


Recomendamos ao Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), através da sua rede de avaliadores, a prosseguir com os processos de avaliação externa e de acreditação com isenção, transparência e mediante critérios de rigor e de objectividade, sempre no respeito da autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES) e das pessoas e, sem perder de vista o estágio de desenvolvimento do país, assim como as necessidades em capital humano.

 

Neste seminario, o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ) colocou em discussão a proposta do seu Plano Estratégico 2016-2025. Encorajamos que continue a realizar consultas para o seu enriquecimento para que este sirva efectivamente de documento orientador do seu desenvolvimento institucional e da promoção da cultura de qualidade do Ensino Superior no país.
Minhas Senhoras e
meus Senhores,

 

Permitam que use deste ensejo para declarar publicamente que o encerramento deste seminário, marca o início do primeiro ciclo de avaliação de cursos e programas de Ensino Superior em Moçambique, depois da experiência piloto.

 


Neste ano de 2016 serão lançadas duas Chamadas para as instituições submeterem pedidos de Avaliação Externa, por um lado e, de Acreditação de seus cursos, por outro. A primeira Chamada será entre 20 de Julho e 20 de Agosto, enquanto a segunda decorrerá entre 15 de Outubro e 15 de Novembro. De acordo com os regulamentos propostos a duração de validade mínima de uma acreditação plena será de 5 anos.

 


Além de proporcionar ao público informações que permitam um critério de escolha de uma Instituições de Ensino Superior (IES), a acreditação contribui para a identificação de uma base de critérios de apoio estatal ou privado às Instituições de Ensino Superior (IES) ou cursos e, programas por estas ministrados e conduzidos.
Caros participantes,

 

De regresso às vossas instituições, esperamos que continuem os processos de auto-avaliação já iniciados, agora adequando-os às novas ferramentas e que submetam os vossos relatórios para a Avaliação Externa, por um lado e, Acreditação por outro.

 

Vamo-nos manter unidos, vigilantes e trabalhando para a promoção do crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique, condições essenciais para a nossa prosperidade como Nação e Povo.

 

A missão e compromisso de todo o cidadão moçambicano, individual e colectivamente, deve ser, permanentemente, a Paz. A Paz deve ser a alternativa à própria Paz.

 

Votos de bom retorno aos vossos locais de residência e trabalho habituais.

 


Pela atenção dispensada, o meu muito obrigado.

 


Maputo, 18 de Maio de 2016.

 

Informe sobre o seminário

Informe sobre o seminário

Em preparação do primeiro ciclo de avaliação de cursos e programas de ensino superior e no cumprimento de sua missão de promover a melhoria da qualidade do ensino superior, o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade (CNAQ) irá realizar uma ronda de seminários regionais na zona sul em Maputo, nos dias 16,17, 18 de Maio de 2016; zona centro, na Beira; zona norte Nampula, nos dias 23, 24 e 25 de Maio de 2016.


 

Esta ronda de seminários tem como objectivos:

  1.  Assegurar o envolvimento directo dos responsáveis da qualidade nas unidades orgânicas das IES existentes no País (sedes, delegações, escolas, polos);
  2.  Assegurar que todas as unidades internas sigam os procedimentos essenciais para auto-avaliação de cursos/programas e avaliação institucional de acordo com as ferramentas e metodologias revistas;
  3.  Assegurar que todas as instituições usem os mesmos instrumentos de auto-avaliação da qualidade, incluindo a plataforma nos módulos de cadastro das instituições do ensino superior (IES) e de auto-avaliação;
  4.  Apresentar a plataforma electrónica de cadastro e modulo de auto-avaliação e assegurar a sua utilização plena pelas IES;
  5.  Assegurar a divulgação e disseminação do SINAQES assim como os papéis do CNAQ, das IES, das ordens sócio profissionais e dos empregadores;
  6.  Realizar a divulgação do draft do plano estratégico do CNAQ, colhendo contribuições para a melhoria e redacção do documento final;
  7.  Divulgar o cronograma da realização das actividades ligadas à auto-avaliação incluindo a entrega dos respectivos relatórios ao CNAQ para a preparação da fase da avaliação externa;
  8.  Realizar uma missão de monitoria a implantação do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES)

Estes seminários contarão com a facilitação de consultores e especialistas internas do CNAQ, incluindo membros do conselho directivo. Os técnicos irão igualmente intervir nas questões relativas à comunicação com as IES, acompanhamento dos procedimentos de criação de unidades de auto-avaliação, programação das actividades de assistência técnica caso as IES solicitem, monitoria dos processos de auto-avaliação e de entrega de relatórios.

Primeiro ciclo de avaliação de cursos e programas de Ensino Superior em Moçambique

Primeiro ciclo de avaliação de cursos e programas de Ensino Superior em Moçambique

O encerramento deste seminário, marca o início do primeiro ciclo de avaliação de cursos e programas de Ensino Superior em Moçambique, depois da experiência piloto.

Neste ano de 2016 serão lançadas duas Chamadas para as instituições submeterem pedidos de Avaliação Externa, por um lado e, de Acreditação de seus cursos, por outro. A primeira Chamada será entre 20 de Julho e 20 de Agosto, enquanto a segunda decorrerá entre 15 de Outubro e 15 de Novembro. De acordo com os regulamentos propostos a duração de validade mínima de uma acreditação plena será de 5 anos.

Além de proporcionar ao público informações que permitam um critério de escolha de uma Instituições de Ensino Superior (IES), a acreditação contribui para a identificação de uma base de critérios de apoio estatal ou privado às Instituições de Ensino Superior (IES) ou cursos e, programas por estas ministrados e conduzidos.

Politicas e Estrategias